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Dispensa · Indiara

Matéria baseada em documento oficial

Indiara autoriza contratação direta de R$ 65,5 mil: contratar o presente objeto, por meio do Termo de Referência, elaborado pelo…

contratar o presente objeto, por meio do Termo de Referência, elaborado pelo solicitante.

Publicado pelo Pauteiro Data do ato/documento: 08/10/2026

O que o processo permite afirmar

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA
Maior valor citado
R$ 65,5 mil
Referências
14.133/21
CNPJs citados
64.289.616/0001-07
Localização
Edição 3720 · página 29

Indiara autoriza contratação direta de R$ 65,5 mil: contratar o presente objeto, por meio do Termo de Referência, elaborado pelo…. O ato foi localizado e conferido no documento oficial.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA publicou o ato em Edição 3720 · página 29. Maior valor citado: R$ 65,5 mil; Referências: 14.133/21; CNPJs citados: 64.289.616/0001-07.

A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.

Entenda o documento

O fato, o efeito e o que falta conferir

O que muda

contratar o presente objeto, por meio do Termo de Referência, elaborado pelo solicitante.

Como interpretar

A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.

O que ainda falta saber

Contrato, ata ou aditivo não equivalem a pagamento. É preciso cruzar o instrumento com a execução orçamentária e com eventuais alterações posteriores.

Título do ato no documento: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Esta matéria usa documento oficial como fonte primária. Datas, números, nomes, valores e estágio do ato são preservados; a íntegra continua disponível para conferência.