Inexigibilidade · Aparecida de Goiânia
Matéria baseada em documento oficialAparecida de Goiânia autoriza contratação direta de R$ 17,2 milhões: blico municipal em 14/09/1991, conforme registrado…
blico municipal em 14/09/1991, conforme registrado expressamente na Resolução RS nº 03265/1992 do Tribunal de Contas dos Municípios e decreto de nomeação1.
O que o processo permite afirmar
- Órgão
- Município de Apa
- Maior valor citado
- R$ 17,2 milhões
- Referências
- 14.133/2021
- CNPJs citados
- 25.026.832/0001-08
- Localização
- Edição 2954 · página 2
Aparecida de Goiânia autoriza contratação direta de R$ 17,2 milhões: blico municipal em 14/09/1991, conforme registrado…. O ato foi localizado e conferido no documento oficial.
Município de Apa publicou o ato em Edição 2954 · página 2. Maior valor citado: R$ 17,2 milhões; Referências: 14.133/2021; CNPJs citados: 25.026.832/0001-08.
A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.
Entenda o documento
O fato, o efeito e o que falta conferir
O que muda
blico municipal em 14/09/1991, conforme registrado expressamente na Resolução RS nº 03265/1992 do Tribunal de Contas dos Municípios e decreto de nomeação1.
Como interpretar
A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.
O que ainda falta saber
Contrato, ata ou aditivo não equivalem a pagamento. É preciso cruzar o instrumento com a execução orçamentária e com eventuais alterações posteriores.
Esta matéria usa documento oficial como fonte primária. Datas, números, nomes, valores e estágio do ato são preservados; a íntegra continua disponível para conferência.