Ato administrativo · Aparecida de Goiânia
Matéria baseada em documento oficialAparecida de Goiânia publica ato de R$ 1,2 milhão: aplicar, em cada caso, dos prejuízos causados à Administração. as sanções…
aplicar, em cada caso, dos prejuízos causados à Administração. as sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021, combinado com o disposto no pará grafo segundo do artigo 7º, da Portaria n. º 1.286/93 do Ministério da Saúde, ou PARÁGRAFO QUINTO: O contratado poderá pleitea.
O que o processo permite afirmar
- Órgão
- Município de Aparecida de Goiânia
- Maior valor citado
- R$ 1,2 milhão
- Referências
- 14.133, 961/2026, 14.133/2021, 2026040636, 14.133/21, 14.133/2021., 8.069/90, 11.108/2005, 18.063/1993, 13.146/2015 e 4.320
- Localização
- Edição 2954 · páginas 11 a 14
Aparecida de Goiânia publica ato de R$ 1,2 milhão: aplicar, em cada caso, dos prejuízos causados à Administração. as sanções…. O ato foi localizado e conferido no documento oficial.
Município de Aparecida de Goiânia publicou o ato em Edição 2954 · páginas 11 a 14. Maior valor citado: R$ 1,2 milhão; Referências: 14.133, 961/2026, 14.133/2021, 2026040636, 14.133/21, 14.133/2021., 8.069/90, 11.108/2005, 18.063/1993, 13.146/2015 e 4.320.
O ato registra uma decisão administrativa e deve ser acompanhado por publicações posteriores para verificar seus efeitos concretos.
Entenda o documento
O fato, o efeito e o que falta conferir
O que muda
aplicar, em cada caso, dos prejuízos causados à Administração. as sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021, combinado com o disposto no pará grafo segundo do artigo 7º, da Portaria n. º 1.286/93 do Ministério da Saúde, ou PARÁGRAFO QUINTO: O contratado poderá pleitea.
Como interpretar
O ato registra uma decisão administrativa e deve ser acompanhado por publicações posteriores para verificar seus efeitos concretos.
O que ainda falta saber
O documento comprova a publicação do ato, mas não permite presumir execução, pagamento, resultado ou irregularidade além do que está escrito.
Esta matéria usa documento oficial como fonte primária. Datas, números, nomes, valores e estágio do ato são preservados; a íntegra continua disponível para conferência.