Dispensa · Goiânia
Matéria baseada em documento oficialGoiânia autoriza contratação direta de R$ 31 mil: contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.3.3.2. aquele que…
contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.3.3.2. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licita.
O que o processo permite afirmar
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia
- Maior valor citado
- R$ 31 mil
- Referências
- 14.133, 6.404, 8.213/91, 8.429, 14.133/21, 5.452, 11.419/2006. e 26.20.000002469-9
- Localização
- Edição 8880 · páginas 283 a 289
Goiânia autoriza contratação direta de R$ 31 mil: contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.3.3.2. aquele que…. O ato foi localizado e conferido no documento oficial.
Prefeitura de Goiânia publicou o ato em Edição 8880 · páginas 283 a 289. Maior valor citado: R$ 31 mil; Referências: 14.133, 6.404, 8.213/91, 8.429, 14.133/21, 5.452, 11.419/2006. e 26.20.000002469-9.
A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.
Entenda o documento
O fato, o efeito e o que falta conferir
O que muda
contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.3.3.2. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licita.
Como interpretar
A publicação formaliza uma etapa da contratação. O valor do instrumento estabelece uma obrigação ou limite contratual, enquanto a execução financeira aparece separadamente em empenhos, liquidações e pagamentos.
O que ainda falta saber
Contrato, ata ou aditivo não equivalem a pagamento. É preciso cruzar o instrumento com a execução orçamentária e com eventuais alterações posteriores.
Esta matéria usa documento oficial como fonte primária. Datas, números, nomes, valores e estágio do ato são preservados; a íntegra continua disponível para conferência.