Lei · Goiânia
Matéria baseada em documento oficialGoiânia sanciona lei: determinar a disponibilização de banheiros químicos também no entorno externo de estádios e arenas,…
determinar a disponibilização de banheiros químicos também no entorno externo de estádios e arenas, inclusive quando esses equipamentos disponham de instalações sanitárias internas, o dispositivo amplia materialmente o alcance da obrigação imposta, sem que tenha sido de.
O que o processo permite afirmar
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia
- Referências
- 175, 9.000/2010, 9.000, 1.600/2011, 1.600, 11.419/2006., 26.38.000000189-8 e 11.722
- Localização
- Edição 8881 · páginas 4 a 9
Goiânia sanciona lei: determinar a disponibilização de banheiros químicos também no entorno externo de estádios e arenas,…. O ato foi localizado e conferido no documento oficial.
Prefeitura de Goiânia publicou o ato em Edição 8881 · páginas 4 a 9. Referências: 175, 9.000/2010, 9.000, 1.600/2011, 1.600, 11.419/2006., 26.38.000000189-8 e 11.722.
O ato registra uma decisão administrativa e deve ser acompanhado por publicações posteriores para verificar seus efeitos concretos.
Entenda o documento
O fato, o efeito e o que falta conferir
O que muda
determinar a disponibilização de banheiros químicos também no entorno externo de estádios e arenas, inclusive quando esses equipamentos disponham de instalações sanitárias internas, o dispositivo amplia materialmente o alcance da obrigação imposta, sem que tenha sido de.
Como interpretar
O ato registra uma decisão administrativa e deve ser acompanhado por publicações posteriores para verificar seus efeitos concretos.
O que ainda falta saber
O documento comprova a publicação do ato, mas não permite presumir execução, pagamento, resultado ou irregularidade além do que está escrito.
Esta matéria usa documento oficial como fonte primária. Datas, números, nomes, valores e estágio do ato são preservados; a íntegra continua disponível para conferência.